Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
111
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
2251
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 111/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2021, que Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Documento: PARE Nº 220/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 111 - 2025 - Abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação - R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 202/2025 - Ofício Expedido
Encaminha os projetos de lei 111, 112 aprovados na reunião extraordinária realizada no dia 19 de dezembro
Documento: PARE Nº 220/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 111 - 2025 - Abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação - R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 202/2025 - Ofício Expedido
Encaminha os projetos de lei 111, 112 aprovados na reunião extraordinária realizada no dia 19 de dezembro