Parecer das Comissões Permanentes nº 434 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2025
Número
434
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
2292
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Felipe Mendonca Rodrigues (Assinado em: 18 de Dezembro de 2025 às 09:34 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinária nº 109 de 2025
Indexação
Observação