Parecer das Comissões Permanentes nº 436 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2025
Número
436
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
2294
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Felipe Mendonca Rodrigues (Assinado em: 18 de Dezembro de 2025 às 09:36 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao veto nº 5 de 2025
Indexação
Observação