Parecer das Comissões Permanentes nº 31 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2020
Número
31
Data de Apresentação
26/03/2020
Número do Protocolo
364
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 03/2019 - ASSUNTO: “Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Segurança Pública, CONSEP, com sede no município de Santana da Vargem - MG, e dá outras providências”.
Indexação
Observação