Parecer das Comissões Permanentes nº 35 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2020
Número
35
Data de Apresentação
23/06/2020
Número do Protocolo
435
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 770/2002 que ‘Dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Santana da Vargem-MG’ e dá outras providências.”
Indexação
Observação