Parecer das Comissões Permanentes nº 160 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2026
Número
160
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
450
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026.
Indexação
Observação