Parecer das Comissões Permanentes nº 161 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2026
Número
161
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
526
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026.
Indexação
Observação