Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
677
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração do art. 32 da Lei Complementar Municipal nº 16 de 23 de Junho de 2019
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Documento: - Impacto Orçamentário-Financeiro Nº 004 de 2026 - IOF
Estimativa de Impacto Orçamentário - Financeiro
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Documento: - PARECER Nº 076 de 2026 - PARE
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Complementar do Legislativo n. 03 - 2026 - Substituição temporária de servidor efetivo do legislativo.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 094 de 2026 - OFEXP
Encaminha a redação final do projeto de lei complementar do legislativo 03/2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Documento: - Redação Final Nº 015 de 2026 - REDF
Redação final do projeto de lei complementar 03/2026
Documento: - Impacto Orçamentário-Financeiro Nº 004 de 2026 - IOF
Estimativa de Impacto Orçamentário - Financeiro
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Documento: - PARECER Nº 076 de 2026 - PARE
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Complementar do Legislativo n. 03 - 2026 - Substituição temporária de servidor efetivo do legislativo.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 094 de 2026 - OFEXP
Encaminha a redação final do projeto de lei complementar do legislativo 03/2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Documento: - Redação Final Nº 015 de 2026 - REDF
Redação final do projeto de lei complementar 03/2026