Emenda e subemenda nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda e subemenda
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
1002
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suprime os artigos 2ºe 3ºda Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 18 de março de 2026
Indexação
Observação