Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
22
Data de Apresentação
05/04/2021
Número do Protocolo
795
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22/2021
Matéria Anexada
- Parecer das Comissões Permanentes nº 40 de 2023
- Emenda e subemenda nº 26 de 2023
- Emenda e subemenda nº 27 de 2023
- Emenda e subemenda nº 28 de 2023
- Emenda e subemenda nº 29 de 2023
- Emenda e subemenda nº 30 de 2023
- Emenda e subemenda nº 31 de 2023
- Emenda e subemenda nº 32 de 2023
- Emenda e subemenda nº 33 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do CODEMA - Conselho Municipal de desenvolvimento ambiental e dá outras providencias
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada