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PCP 107/2018 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 07/2018 - "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 716 de 26 de abril de 2.000 "Estatuto do Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem" e dá outras providencias"
Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Protocolo: 269/2018, Data Protocolo:
28/12/2018 -
Horário: 8:22:52
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017-2020
Rodrigo Scalioni
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Texto Original
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PLC 5/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração da lei municipal n 716 de 26 de abril de 2000 "Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem "e da outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2018
Última Ação: Pedido de vista pelo parlamentar Sr João Martins Boaventura na sessão plenário do dia 13 de novembro de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 716 de 26 de abril de 2000, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem, e dá outras providencias"
Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Processo: 7 / 2018
Protocolo: 258/2018, Data Protocolo:
21/12/2018 -
Horário: 11:49:54
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Parecer jurídico favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2018
Última Ação: O Procurador Legislativo emitiu parecer jurídico favorável à votação do projeto.
Matéria Anexadora:
Parecer das Comissões Permanentes nº 107 de 2018
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2018
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017-2020
, Rodrigo Scalioni
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 107 de 2018
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2018
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017-2020
, Rodrigo Scalioni
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 1 de 2019
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
João Martins
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 5 de 2019
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
José Elias
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 1 de 2019
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2017-2020
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 4 de 2019
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
José Elias
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 13, de 27 de fevereiro de 2019
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PLCLe 3/2018 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Regulamenta o plano de cargos e salários do Poder Legislativo.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Processo: 3 / 2018
Protocolo: 233/2018, Data Protocolo:
14/12/2018 -
Horário: 11:15:36
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: COMISSÃO DE OBRAS S. PÚBLICOS AGROINDUSTRIAIS E COMÉRCIO - COSPACT
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Última Ação: O projeto recebeu parecer favorável da Comissão e segue para a Comissão de Finanças e Orçamento.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 2 de 2019
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2017-2020
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 6 de 2019
Data Anexação: 12 de Março de 2019
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017-2020
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 9 de 2019
Data Anexação: 14 de Março de 2019
Autor(es):
Luiz Felipe
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 8 de 2019
Data Anexação: 14 de Março de 2019
Autor(es):
Luiz Felipe
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 10 de 2019
Data Anexação: 19 de Março de 2019
Autor(es):
Rodrigo Scalioni
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 9 de 2019
Data Anexação: 29 de Março de 2019
Autor(es):
COSPAC - COMISSÃO DE OBRAS S. PÚBLICOS AGROINDUSTRIAIS E COMÉRCIO 2017-2020
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 12 de 2019
Data Anexação: 2 de Abril de 2019
Autor(es):
José Elias
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 11 de 2019
Data Anexação: 2 de Abril de 2019
Autor(es):
José Elias
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 13 de 2019
Data Anexação: 2 de Abril de 2019
Autor(es):
José Elias
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 16 de 2019
Data Anexação: 9 de Abril de 2019
Autor(es):
João Martins
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 19 de 2019
Data Anexação: 24 de Abril de 2019
Autor(es):
José Elias
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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