SAPL - Câmara Municipal de Santana da Vargem

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados
PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 41 da Lei Municipal nº 1483, de 10 de maio de 2019 Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020 Processo: 2 / 2020 Protocolo: 113/2020, Data Protocolo: 06/02/2020 - Horário: 16:21:33 Autor: Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 3 de Março de 2020 Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020 Última Ação: A Lei foi publicada no Diário Oficial do Município com o número 1.511/2020. Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 27 de 2020 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es): CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2017-2020 Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 10 de 2020 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es): COSPAC - COMISSÃO DE OBRAS S. PÚBLICOS AGROINDUSTRIAIS E COMÉRCIO 2017-2020 Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 9 de 2020 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es): CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017-2020 Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.511, de 09 de março de 2020