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PLC 2/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a nomenclatura do Assessor Jurídico constante na Lei Complementar Municipal nº 10, de 17 de julho de 2018, que alterou a Lei Municipal nº 1119, de 02 de março de 2009, e dá outras providencias
Apresentação: 9 de Março de 2020
Processo: 2 / 2020
Protocolo: 217/2020, Data Protocolo:
09/03/2020 -
Horário: 16:20:59
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 21 de 2020
Data Anexação: 17 de Março de 2020
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2017-2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 3/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos servidores Públicos do Município de Santana da Vargem - MG
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Processo: 3 / 2020
Protocolo: 355/2020, Data Protocolo:
06/05/2020 -
Horário: 10:16:39
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: PROCURADORIA LEGISLATIVA - PLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2020
Última Ação: O projeto foi protocolado na secretaria da Câmara.
Texto Original
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o acréscimo do parágrafo único ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1385, de 22 de abril de 2015.
Apresentação: 20 de Março de 2020
Processo: 7 / 2020
Protocolo: 283/2020, Data Protocolo:
20/03/2020 -
Horário: 10:39:24
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Erro de inclusão
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2020
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.518/2020.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 24 de 2020
Data Anexação: 13 de Abril de 2020
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017-2020
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 7 de 2020
Data Anexação: 16 de Junho de 2020
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 38 de 2020
Data Anexação: 16 de Junho de 2020
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2017-2020
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.518, de 26 de junho de 2020
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PLOLe 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Processo: 1 / 2020
Protocolo: 129/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 12:42:57
Autor:
Carlos Cezar
José Elias
Silmara Girlaine
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito, Vice Secretários e Vereadores do Município de Santana da Vargem para a próxima legislatura (2021 a 2024).
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Processo: 2 / 2020
Protocolo: 325/2020, Data Protocolo:
15/04/2020 -
Horário: 12:42:00
Autor:
Carlos Cezar
José Elias Figueiredo - Prefeito
Silmara Girlaine
Localização Atual: PROCURADORIA LEGISLATIVA - PLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2020
Última Ação: O projeto foi protocolado na secretaria da Câmara.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.524, de 28 de julho de 2020
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PR 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre os critérios para a promoção e avaliação de desempenho dos servidores do Legislativo
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Processo: 1 / 2020
Protocolo: 907/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 9:17:55
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Silmara Girlaine
Localização Atual: PROCURADORIA LEGISLATIVA - PLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Última Ação: O projeto foi protocolado na secretaria da Câmara.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 16 de dezembro de 2020
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