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Resultados

PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o conselho municipal de turismo, o fundo municipal de turismo e dá outras providências;

Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 17 / 2021
Protocolo: 662/2021, Data Protocolo: 22/03/2021 - Horário: 9:25:58
Autor:  José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Última Ação:   O projeto foi retirado a pedido do Executivo pelo ofício 128/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLOLe 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Confere nomenclatura à Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Processo: 43 / 2021
Protocolo: 2864/2021, Data Protocolo: 17/12/2021 - Horário: 11:32:42
Autor:  Silmara Girlaine
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
31 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
6 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1.622/2022.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 64 de 2022  Data Anexação: 30 de Maio de 2022 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GP nº 1.622, de 08 de junho de 2022