SAPL - Câmara Municipal de Santana da Vargem

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PLO 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "Cria o Conselho Municipal de Educação, e revoga a Lei Municipal 630B, de 30 de setembro de 1997" Apresentação: 24 de Outubro de 2022 Processo: 54 / 2022 Protocolo: 2065/2022, Data Protocolo: 24/10/2022 - Horário: 15:56:14 Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Novembro de 2022 29 de Novembro de 2022 Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022 Última Ação: Lei Ordinária-GP nº 1.661, de 15 de dezembro de 2022. Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 197 de 2022 Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024 Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 198 de 2022 Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es): CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024 Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 200 de 2022 Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es): CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024 Matéria Anexada: Emenda e subemenda nº 51 de 2022 Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es): Luiz Felipe Matéria Anexada: Emenda e subemenda nº 52 de 2022 Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es): Luiz Felipe Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GP nº 1.661, de 15 de dezembro de 2022
PLOLe 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a campanha de combate aos golpes financeiros praticados contra os idosos e dá outras providências Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022 Processo: 3 / 2022 Protocolo: 277/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 11:09:23 Autor: Juninho Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 20 de Junho de 2022 27 de Junho de 2022 Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2022 Última Ação: Lei promulgada com o número 1.628/2022. Matéria Anexada: Emenda e subemenda nº 43 de 2022 Data Anexação: 20 de Junho de 2022 Autor(es): Juninho Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 81 de 2022 Data Anexação: 20 de Junho de 2022 Autor(es): CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024 Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PR nº 1.628, de 22 de julho de 2022
PLOLe 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Santana da Vargem e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra Apresentação: 17 de Novembro de 2022 Protocolo: 2173/2022, Data Protocolo: 17/11/2022 - Horário: 10:18:18 Autor: Juninho Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 29 de Maio de 2023 5 de Junho de 2023 Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023 Última Ação: Lei promulgada com o número 1692 de 2023. Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 7 de 2023 Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es): CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024 Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 19 de 2023 Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es): CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024 Documentos Acessórios: 9 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GP nº 1.692, de 16 de junho de 2023