Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Processo: 7/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 850
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Complementar 022, de 31 de março de 2022 e dá outras providências - - 2ª votação.
Quórum de maioria absoluta. |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Juninho
Protocolo: 2173
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Santana da Vargem e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra - - 2ª votação
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: 27/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1027
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal 1.610 de 14 de março de 2022, que dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar no Município de Santana da Vargem e dá outras providências - - 1ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Maioria Simples |