Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 1108
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento de cães no município e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 1109
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança em escolas públicas municipais e centros de educação infantis da cidade de Santana da Vargem e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 1110
Turno: -
Texto original
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Institui a semana da paz nas escolas municipais, estaduais e privadas no município de Santana da Vargem e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Juninho
Protocolo: 1133
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 1.559, de 18 de Agosto de 2021, e regulamenta no município de Santana da Vargem a Lei Federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e da outras providencias - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1143
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências - O projeto veio com pedido de urgência.
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Matéria lida Pedido de urgência rejeitado. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1145
Turno: -
Texto original
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Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Resolução SES/MG nº 8.429, de 09 de novembro de 2022 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1144
Turno: -
Texto original
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Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes às transferências especiais 3158300 e dá outras providências - |
Matéria lida |