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PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acresce o parágrafo único, ao artigo 2º da Lei Municipal 1.494, de 20 de Agosto de 2019 que autoriza filiação aos CISLAGOS- Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Lagos do Sul de Minas, garantindo o reajuste dos valores ao índice do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)"
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Processo: 51 / 2022
Protocolo: 1854/2022, Data Protocolo:
13/09/2022 -
Horário: 8:03:09
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOLe 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino do Município de Santana da Vargem e dá outras providências
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Processo: 1 / 2022
Protocolo: 19/2022, Data Protocolo:
06/01/2022 -
Horário: 8:18:28
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização da Triagem Auditiva Neonatal (teste da orelhinha) em recém-nascidos, no município de Santana da Vargem
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 16 / 2022
Protocolo: 2054/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 10:34:52
Autor:
Jackson Luiz
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: O projeto foi retirado pelo ofício 002/2023.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 50 de 2023
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 58 de 2023
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 59 de 2023
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 69 de 2023
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOLe 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Teste de Reflexo Vermelho (teste do olhinho) em recém- nascidos, no município de Santana da Vargem
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 17 / 2022
Protocolo: 2060/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 12:06:08
Autor:
Jackson Luiz
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: O projeto foi retirado pelo autor pelo ofício 1/2023.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 74 de 2023
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 78 de 2023
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 81 de 2023
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 82 de 2023
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOLe 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Institui a Semana Municipal de Orientação ao diagnóstico precoce, prevenção e combate ao câncer no Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 22 / 2022
Protocolo: 2120/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 16:06:00
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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