Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2022
Processo: 22/2022
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 2120
Turno: Segundo
Texto original
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“Institui a Semana Municipal de Orientação ao diagnóstico precoce, prevenção e combate ao câncer no Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências”. - - 2ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: 7/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 419
Turno: Segundo
Texto original
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Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento para o exercício 2023 para atender despesas referentes à quadra escolar da Escola Municipal Doralice Mendonça Reis, referente ao repasse PAC2-TC 9544/2014 - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |