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PCP 176/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei complementar nº 18/2022

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2008/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 9:26:56
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 34 de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 177/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei complementar nº 18/2022

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2009/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 9:28:12
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 34 de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 178/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de obras, serviços públicos, agroindústrias, comércio e turismo ao projeto de lei complementar 16/2022

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2010/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 9:29:34
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 33 de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 179/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei complementar 16/2022

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2011/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 9:30:50
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 33 de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 180/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei complementar 16/2022

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2012/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 9:32:19
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 33 de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 181/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei complementar nº 16/2022

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2013/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 9:35:07
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 33 de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 182/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei complementar 20/2022

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2014/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 9:41:29
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 35 de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 183/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei complementar nº 20/2022

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2015/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 9:44:42
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 35 de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 184/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei complementar nº 20/2022

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2016/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 9:46:18
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 35 de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 185/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de obras, serviços públicos, agroindústria, comércio e turismo

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2017/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 9:49:12
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 35 de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 186/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei complementar nº 23/2022

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2018/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 9:50:45
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 36 de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 187/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer comissão de e finanças ao orçamento ao projeto de lei complementar nº 23/2022

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2019/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 9:55:02
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 36 de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 188/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei complementar nº 23/2022

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2021/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 10:02:52
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 36 de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 189/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de obras, serviços públicos, agroindústrias, comércio e turismo

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2022/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 10:04:08
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 36 de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 190/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 08/2022

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 2091/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 8:55:37
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Lei Ordinária-GP nº 1.660, de 29 de novembro de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2022  Data Anexação: 27 de Outubro de 2022 Autor(es):  Juninho
Texto Original
PCP 191/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústriais, comércio e turismo

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 2092/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 8:57:00
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Lei nº 1664/2023 promulgada pela 2ª secretária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2022  Data Anexação: 27 de Outubro de 2022 Autor(es):  Juninho
Texto Original
PCP 192/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 07/2022

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 2094/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 9:00:53
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Lei nº 1664/2023 promulgada pela 2ª secretária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2022  Data Anexação: 27 de Outubro de 2022 Autor(es):  Juninho
Texto Original
PCP 193/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 01/2022

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 2095/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 9:02:06
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   O projeto foi rejeitado em 2ª votação na 42ª reunião ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022  Data Anexação: 27 de Outubro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 194/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Obras , Serviços Públicos, Agroindústriais, Comércio e Turismo ao projeto de lei ordinária 01/2022

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 2096/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 9:06:45
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   O projeto foi rejeitado em 2ª votação na 42ª reunião ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022  Data Anexação: 27 de Outubro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito

PCP 195/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº 01/2022

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 2097/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 9:08:34
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   O projeto foi rejeitado em 2ª votação na 42ª reunião ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022  Data Anexação: 27 de Outubro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 196/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de lei ordinária nº 01/2022

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 2098/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 9:11:16
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   O projeto foi rejeitado em 2ª votação na 42ª reunião ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022  Data Anexação: 27 de Outubro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 197/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei 54/2022

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 2204/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 13:23:49
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Lei Ordinária-GP nº 1.661, de 15 de dezembro de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 198/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei ordinária nº 54/2022

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 2205/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 13:25:13
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Lei Ordinária-GP nº 1.661, de 15 de dezembro de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 199/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Educação, saúde e assistência social ao projeto de lei ordinária nº 50/2022

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 2206/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 13:26:40
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   O projeto foi rejeitado em 2ª votação na 1ª reunião ordinária de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 200/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de legislação justiça e redação final ao projeto de lei nº 54/2022

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 2207/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 13:44:29
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Lei Ordinária-GP nº 1.661, de 15 de dezembro de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 201/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei ordinária nº 50/2022

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 2208/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 13:46:09
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   O projeto foi rejeitado em 2ª votação na 1ª reunião ordinária de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 202/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei 024/2022

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2362/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 12:26:32
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 203/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de legislação justiça e redação final ao projeto de lei 25/2022

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2363/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 12:28:17
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto encaminhado pelo ofício 292/2022, informando sobre a rejeição.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 204/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Educação Saúde e Assistência Social ao projeto de lei complementar 25/2022

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2364/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 12:29:26
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto encaminhado pelo ofício 292/2022, informando sobre a rejeição.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 205/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei 27/2022

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2365/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 12:30:40
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Texto Original
PCP 206/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei complementar 27/2022

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2366/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 12:34:08
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Texto Original
PCP 207/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de educação, saúde e Assistência Social ao projeto de lei complementar nº 27/2022

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2367/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 12:35:40
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PCP 208/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2022

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2368/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 12:38:25
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Veto encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Veto encaminhado pelo ofício 51/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 209/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei complementar 22/2022

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2369/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 12:39:32
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Veto encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Veto encaminhado pelo ofício 51/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 210/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Educação de saúde e assistência social ao projeto de lei complementar 22/2022

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2370/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 12:40:42
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Veto encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Veto encaminhado pelo ofício 51/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 211/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei do legislativo 11/2022

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2371/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 12:41:49
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Lei Ordinária-GP nº 1.662, de 22 de dezembro de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Silmara Girlaine
Texto Original
PCP 212/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de legislação justiça e redação final ao projeto de lei do legislativo nº 11/2022

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2372/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 12:44:22
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Lei Ordinária-GP nº 1.662, de 22 de dezembro de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Silmara Girlaine
Texto Original
PCP 213/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de obras, serviços públicos, agroindústria, comércio e turismo ao projeto de lei complementar 24/2022

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2417/2022, Data Protocolo: 21/12/2022 - Horário: 9:22:22
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 214/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei complementar nº 24/2022

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2418/2022, Data Protocolo: 21/12/2022 - Horário: 9:24:44
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 215/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei complementar nº 24/2022

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2419/2022, Data Protocolo: 21/12/2022 - Horário: 9:25:51
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 216/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei 52/2022

Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2445/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 8:46:19
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Lei Ordinária-GP nº 1.663, de 29 de dezembro de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 217/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de obras, serviços públicos, agroindústria, comércio e turismo ao projeto de lei n° 52

Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2446/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 8:48:07
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Lei Ordinária-GP nº 1.663, de 29 de dezembro de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 218/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e redação final ao projeto de lei 52/2022

Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2447/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 8:49:42
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Lei Ordinária-GP nº 1.663, de 29 de dezembro de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 219/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei 52/2022

Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2448/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 8:50:57
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Lei Ordinária-GP nº 1.663, de 29 de dezembro de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PO 1/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a designação do 1° Secretário para assinatura em conta corrente da Câmara Municipal de Santana da Vargem, e dá outras providências

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Protocolo: 3/2022, Data Protocolo: 03/01/2022 - Horário: 14:18:51
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original
PO 2/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4/2022, Data Protocolo: 03/01/2022 - Horário: 14:20:15
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original
PO 3/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Nomeia Pregoeiro e Comissão de Licitação”

Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo: 07/01/2022 - Horário: 8:39:08
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original
PO 4/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventario Físico e Financeiro dos Bens Patrimoniais”

Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo: 07/01/2022 - Horário: 8:40:46
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original
PO 5/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“ Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de gás (GLP) e afins”

Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 35/2022, Data Protocolo: 07/01/2022 - Horário: 11:54:53
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original
PO 6/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Contratação de serviços de emissão de certificados digitais”

Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 36/2022, Data Protocolo: 07/01/2022 - Horário: 12:00:57
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original