Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a Estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Santana da Vargem/MG, e dá outras providencias
Apresentação: 17 de Março de 2023
Processo: 11 / 2023
Protocolo: 489/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 17:41:49
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CMDE- SANTANA DA VARGEM é dá outras providências
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Processo: 75 / 2023
Protocolo: 2160/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 9:21:38
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|