Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: 49/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1677
Turno: -
Texto original
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Estima receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2024 - - 2ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Emenda e subemenda nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Ronalthe
Protocolo: 1274
Turno: -
Texto original
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Emenda aditiva nº 01/2023 ao projeto de lei nº 014/2023 - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: 14/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 542
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar Plano de Saúde para os Agentes Políticos e Servidores Públicos Efetivos, Comissionados e Contratados da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem/MG e dá outras providências - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Emenda e subemenda nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 2283
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 15, de 28 de novembro de 2023 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023
Processo: 15/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 2142
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 022/2022 e dá outras providências - - A primeira votação.
Quórum de maioria absoluta. |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Processo: 75/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 2160
Turno: Único
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CMDE- SANTANA DA VARGEM é dá outras providências - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria absoluta. |
Aprovado por Unanimidade |