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PCP 251/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2023

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1932/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 14:52:31
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1725 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito

PCP 252/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDUSTRIAIS, COMÉRCIO E TURISMO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2023

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1933/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 14:52:32
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1725 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito

PCP 253/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Projeto de Lei Ordinária Número 58 de 2023

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1934/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 14:52:33
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1740 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Documentos Acessórios: 1

PCP 254/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDUSTRIAIS, COMÉRCIO E TURISMO Projeto de Lei Ordinária Número 58 de 2023

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1935/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 14:52:35
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1740 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito

PCP 255/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Projeto de Lei Ordinária Número 59 de 2023

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1936/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 14:52:36
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   O projeto foi retirado pelo ofício 43 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito

PCP 256/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Projeto de Lei Ordinária Número 59 de 2023

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1937/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 14:52:37
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   O projeto foi retirado pelo ofício 43 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito

PCP 257/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Projeto de Lei Ordinária Número 59 de 2023

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1938/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 14:52:38
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   O projeto foi retirado pelo ofício 43 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 258/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Projeto de Lei Ordinária Número 60 de 2023

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1939/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 14:52:40
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   O projeto foi retirado pelo ofício 43 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 259/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Projeto de Lei Ordinária Número 60 de 2023

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1940/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 14:52:41
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   O projeto foi retirado pelo ofício 43 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 260/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Projeto de Lei Ordinária Número 60 de 2023

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1941/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 14:52:43
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   O projeto foi retirado pelo ofício 43 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 261/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023 ASSUNTO: "Altera a Lei Municipal nº 1.705/2023 e dá outras e dá outras providências".

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 2008/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 17:11:02
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024

PCP 262/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023 ASSUNTO: "Altera a Lei Municipal nº 1.705/2023 e dá outras e dá outras providências".

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 2009/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 17:12:31
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024

PCP 263/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 49 de 2023

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 2052/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 10:17:19
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1743 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 264/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 12 de 2023

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 2053/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 10:18:16
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1742 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Jackson Luiz
Texto Original
PCP 265/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 49 de 2023

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 2054/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 10:19:13
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1743 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 266/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei complementar 14 de 2023

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 2055/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 10:20:11
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei aperfeiçoada após veto derrubado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 267/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 12 de 2023

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 2056/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 10:21:05
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1742 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Jackson Luiz
Texto Original
PCP 268/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 49 de 2023

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 2057/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 10:22:04
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1743 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 269/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei complementar 14 de 2023

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 2058/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 10:22:57
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei aperfeiçoada após veto derrubado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 270/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei complementar 14 de 2023

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 2059/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 10:24:31
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei aperfeiçoada após veto derrubado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 271/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 49 de 2023

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 2060/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 10:25:27
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1743 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 272/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 13 de 2023

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2166/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 7:13:54
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada complementar número 50 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 273/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei complementar nº 13 de 2023

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2167/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 8:03:02
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Lei promulgada complementar número 50 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 274/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 73 de 2023

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2223/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 19:29:09
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 275/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 71 de 2023

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2224/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 19:29:51
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 276/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 72 de 2023

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2225/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 19:30:27
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 277/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 62 de 2023

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2226/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 19:30:54
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 278/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 65 de 2023

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2227/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 19:31:35
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 279/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 70 de 2023

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2228/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 19:32:16
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 280/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 71 de 2023

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2229/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 19:32:50
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 281/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 70 de 2023

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2230/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 19:33:17
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 282/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 69 de 2023

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2231/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 19:34:18
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 283/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 63 de 2023

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2232/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 19:35:03
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 284/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 64 de 2023

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2233/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 19:35:43
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 285/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 67 de 2023

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2234/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 19:36:24
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 286/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 68 de 2023

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2235/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 19:37:05
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 287/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 74 de 2023

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2236/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 19:37:42
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 288/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 73 de 2023

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2237/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 19:38:14
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 289/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 68 de 2023

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2238/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 19:38:50
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 290/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 66 de 2023

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2239/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 19:39:25
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 291/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 65 de 2023

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2240/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 19:39:59
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 292/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 64 de 2023

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2241/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 19:40:33
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 293/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 63 de 2023

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2242/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 19:41:06
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 294/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 62 de 2023

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2243/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 19:45:00
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 295/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 74 de 2023

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2244/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 19:45:35
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 296/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 73 de 2023

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2245/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 19:46:10
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 297/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 72 de 2023

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2246/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 19:46:53
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
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PCP 298/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 66 de 2023

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2247/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 19:47:50
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 299/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 69 de 2023

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2248/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 19:48:35
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
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PCP 300/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 68 de 2023

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2249/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 19:49:14
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
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