Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre o motivo da falta de divulgação nas redes sociais da prefeitura, a listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede pública de saúde
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 382/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 8:38:27
Autor:
Juninho
Texto Original
|
|
REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre o andamento da infraestrutura do loteamento Nova Santana
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 501/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 11:29:29
Autor:
Juninho
Texto Original
|
|
REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre as ações de conscientização que o poder executivo municipal realizou no dia mundial do meio ambiente (05/06)
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 1172/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 10:03:17
Autor:
Juninho
Texto Original
|
|
REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre a implementação de cobranças de débitos de natureza tributária e não tributária por meio de débito, crédito e sistemas de pagamento instantâneos
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 1173/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 10:17:30
Autor:
Juninho
Texto Original
|
|
REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre o inicio das obras na Rua Antonio Carlos da Silva, José Afonso de Paula e Luiz Furtado de Abreu.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 1218/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 9:31:44
Autor:
Juninho
Texto Original
|
|
REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Requer Moção de Repúdio à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 442, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, com a pretensão de descriminalizar o aborto no Brasil
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 1602/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 11:58:05
Autor:
Ronalthe
Texto Original
|
|
REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal que informe a esse parlamentar que vos subscreve as seguintes informações:
1. Quais foram os valores gastos com assistência social de janeiro de 2013 a dezembro de 2016. Qual foi o orçamento previsto para a secretaria de ação social para cada ano do período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016. Qual foi o valor que foi efetivamente gasto a cada ano referente a esse período
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 1638/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 13:51:15
Autor:
Juninho
Texto Original
|
|
REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre a instalação de placas de prioridade de atendimento para pessoas com autismo nos prédios públicos
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1778/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 12:03:40
Autor:
Juninho
Texto Original
|
|
REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre a programação para o dia municipal de combate a depressão ansiedade e síndrome do pânico
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 1804/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 9:05:12
Autor:
Juninho
Texto Original
|
|
REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre o não cumprimento da Lei Municipal nº 1565/2021
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1874/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 8:18:25
Autor:
Juninho
Texto Original
|
|
REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, com extrema urgência, informações sobre a quantidade de exames de mamografias que o município realizar por mês, bem como, a quantidade mensal de exames realizados em mulheres com idade inferior a 50 anos
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 1963/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 10:19:44
Autor:
Juninho
Texto Original
|
|
REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, através da secretaria de saúde, com extrema urgência, um relatório contendo a quantidade de pessoas que estão em tratamento de hemodiálise no município
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2335/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 13:09:26
Autor:
Juninho
Texto Original
|
|
REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, com extrema urgência informações oficiais a respeito do número de imóveis cadastrados em nosso município, bem como, a previsão de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbando IPTU para o ano de 2024
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2336/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 13:11:43
Autor:
Juninho
Texto Original
|
|
VETO 1/2023 - Veto
Ementa: Veto integral ao projeto de lei complementar nº 22 de 21 de setembro de 2022
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 205/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 7:25:52
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: PROCURADORIA LEGISLATIVA - PLEG
Status: Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
VETO 2/2023 - Veto
Ementa: Veto jurídico ao artigo 14, do projeto de lei nº 012, de 05 de abril de 2022
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 325/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 13:07:33
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Veto encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
VETO 3/2023 - Veto
Ementa: VETO JURÍDICO AO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2388/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 16:08:42
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Veto encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
VETO 4/2023 - Veto
Ementa: Mensagem de veto n° 04 de 22 de dezembro de 2023
Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2418/2023, Data Protocolo:
29/12/2023 -
Horário: 15:54:36
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Veto encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|