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PCP 100/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 05/2023
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 810/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 8:11:39
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1714 de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Data Anexação: 25 de Abril de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 101/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar do legislativo nº 04 de 2022
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 811/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 8:13:34
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Última Ação: Lei complementar número 49 de 2023 promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2023
Autor(es):
Lia Araújo
, Luiz Felipe
, Silmara Girlaine
Texto Original
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PCP 102/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária n° 10/2023
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 812/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 8:15:03
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.683, de 10 de maio de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Data Anexação: 25 de Abril de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 103/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 10/2023
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 813/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 8:16:07
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.683, de 10 de maio de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Data Anexação: 25 de Abril de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 104/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar do legislativo nº 04 de 2022
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 814/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 8:18:32
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Última Ação: Lei complementar número 49 de 2023 promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2023
Autor(es):
Lia Araújo
, Luiz Felipe
, Silmara Girlaine
Texto Original
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PCP 105/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 05/2023
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 815/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 8:20:43
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1714 de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Data Anexação: 25 de Abril de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 106/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 21/2023
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 816/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 8:26:05
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.686, de 17 de maio de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Data Anexação: 25 de Abril de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 107/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 04/2023
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 831/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 14:00:34
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.688, de 17 de maio de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Data Anexação: 26 de Abril de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 108/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 04/2023
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 931/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 18:20:14
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1691/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Autor(es):
Lia Araújo
Texto Original
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PCP 109/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária n° 15/2023
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 932/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 18:21:02
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.684, de 10 de maio de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 110/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 26/2023
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 933/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 18:22:11
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.685, de 17 de maio de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 111/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 17/2023
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 934/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 18:23:11
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: O projeto foi rejeitado em 2ª votação na 13ª reunião ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 112/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 014/2023
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 935/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 18:24:17
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Veto encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Última Ação: O Veto foi encaminhado ao Executivo pelo ofício 10/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 113/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 19/2023
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 940/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 18:35:53
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.682, de 10 de maio de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 114/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 17/2023
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 941/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 18:37:13
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: O projeto foi rejeitado em 2ª votação na 13ª reunião ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 115/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 15/2023
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 942/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 18:38:48
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.684, de 10 de maio de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 116/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 04/2023
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 943/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 18:41:26
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.688, de 17 de maio de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 117/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 014/2023
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 944/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 18:42:12
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Veto encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Última Ação: O Veto foi encaminhado ao Executivo pelo ofício 10/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 118/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 014/2023
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 945/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 18:51:06
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Veto encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Última Ação: O Veto foi encaminhado ao Executivo pelo ofício 10/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 119/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 15/2023
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 946/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 18:52:02
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.684, de 10 de maio de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 120/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária n° 26/2023
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 947/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 18:52:44
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.685, de 17 de maio de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 121/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 19/2023
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 948/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 18:53:33
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.682, de 10 de maio de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 122/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 19/2023
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 949/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 18:54:24
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.682, de 10 de maio de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 123/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 26/2023
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 950/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 18:55:08
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.685, de 17 de maio de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 124/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 22/2023
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 951/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 18:56:05
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.687, de 17 de maio de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 125/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 03/2023
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 963/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 19:56:06
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1690/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2023
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Autor(es):
Lia Araújo
Texto Original
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PCP 126/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 13/2023
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 999/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 8:30:53
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Última Ação: Lei promulgada com um número 1722 de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 127/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 11 de 2023
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1000/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 8:33:17
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Texto Original
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PCP 128/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 011 de 2023
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1001/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 8:34:22
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1697 de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 129/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei nº 11 de 2023
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1002/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 8:35:14
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1697 de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 130/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar nº 07 de 2023
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1003/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 8:38:00
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Última Ação: Lei Complementar promulgada com o número 43 de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 131/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar nº 07 de 2023
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1004/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 8:38:58
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Última Ação: Lei Complementar promulgada com o número 43 de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 132/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar nº 07 de 2023
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1005/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 8:39:51
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Última Ação: Lei Complementar promulgada com o número 43 de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 133/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar nº 07 de 2023
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1006/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 8:42:22
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Última Ação: Lei Complementar promulgada com o número 43 de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 134/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar nº 06 de 2023
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1007/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 8:43:27
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Última Ação: Lei complementar 42/2023, promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 135/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar nº 06 de 2023
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1008/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 8:44:46
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Última Ação: Lei complementar 42/2023, promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 136/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar nº 06 de 2023
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1009/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 8:47:15
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Última Ação: Lei complementar 42/2023, promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 137/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar nº 06 de 2023
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1010/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 8:53:47
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Última Ação: Lei complementar 42/2023, promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 138/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar nº 05 de 2023
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1011/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 8:54:48
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
Luiz Felipe
Texto Original
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PCP 139/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 05 de 2023
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1012/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 8:57:35
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
Luiz Felipe
Texto Original
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PCP 140/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 25 de 2023
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1013/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 8:58:41
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número Nº 1689, DE 31 DE MAIO DE 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 141/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 025/2023
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1014/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 9:25:51
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número Nº 1689, DE 31 DE MAIO DE 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 142/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 23 de 2023
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1015/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 9:26:53
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: O projeto foi rejeitado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 143/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária n° 023 de 2023
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1016/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 9:28:01
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: O projeto foi rejeitado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 144/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 18 de 2023
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1017/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 9:29:11
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1693 de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 145/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 18 de 2023
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1018/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 9:30:51
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1693 de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 146/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 13 de 2023
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1019/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 9:32:27
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Última Ação: Lei promulgada com um número 1722 de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 147/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar nº 03/2021
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 1059/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 8:32:08
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: O projeto foi retirado pelo ofício 189 de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 148/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar nº 03/2021
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 1060/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 8:32:59
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: O projeto foi retirado pelo ofício 189 de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 149/2023 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 53/2022
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 1164/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 8:48:19
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: Lei promulgada com o número 1694 de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Data Anexação: 5 de Junho de 2023
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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