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PLOLe 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera a Lei Ordinária 1.597 de 09 de novembro de 2021
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 8:25:03
Autor:
Jackson Luiz
Lia Araújo
Waltinho
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Veto encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.387, de 11 de junho de 2015, estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Santana da Vargem e dá outras providências
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Processo: 16 / 2024
Protocolo: 1390/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 11:51:03
Autor:
Lia Araújo
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: “Estabelece as atribuições das funções de gestor e fiscal de contrato.”
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 11:15:00
Autor:
PRESIDÊNCIA - PR
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PR
Status: Proposição aprovada enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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