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PELO 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 87 da lei Orgânica do Município de Santana da Vargem e dá outras providências
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 548/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 14:54:42
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da lei municipal 1.554, de 18 de junho de 2021 e dá outras providências
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 842/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 8:45:53
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Cessão de Uso de Bem Público a entidade da sociedade civil e dá outras providências
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Processo: 72 / 2024
Protocolo: 1568/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 14:35:40
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 257 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar por reversão da cessão/doação/transferência havia os bens imóveis de posse e/ou propriedade do Município de Santana da Vargem/MG que compõem a antiga Escola Municipal do Morro Cavado e dá outras providências
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Processo: 73 / 2024
Protocolo: 1561/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 11:04:59
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOLe 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de prédio público referente a antiga creche doce vida
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Processo: 8 / 2024
Protocolo: 530/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 15:35:05
Autor:
Lia Araújo
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Quórum Qualificado
Data Votação:
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