Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PCP 191/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 58 de 2024
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 1095/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 8:10:08
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1808 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCP 192/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 57 de 2024
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 1096/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 8:10:50
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1807 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCP 193/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº56 de 2024
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 1097/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 8:11:34
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1806 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCP 194/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 60 de 2024
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 1098/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 8:12:18
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1810 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCP 195/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 59 de 2024
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 1099/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 8:13:03
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1809 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCP 196/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 58 de 2024
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 1100/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 8:13:42
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1808 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCP 197/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 57 de 2024
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 1101/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 8:14:21
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1807 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCP 198/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 56 de 2024
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 1102/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 8:15:06
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1806 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCP 199/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 61 de 2024
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 1103/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 8:15:53
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1811 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCP 200/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 61 de 2024
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 1104/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 8:16:54
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1811 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCP 201/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da comissão legislação justiça e redação final ao projeto de lei ordinária número 64 de 2024.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 1120/2024, Data Protocolo:
16/07/2024 -
Horário: 18:58:15
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1812 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
|
|
PCP 202/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da comissão de Finanças de orçamento ao projeto de lei ordinária número 64 de 2024.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 1121/2024, Data Protocolo:
16/07/2024 -
Horário: 19:00:43
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1812 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
|
|
PCP 203/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da comissão de educação saúde e assistência social ao projeto de lei ordinária número 62 de 2024.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 1122/2024, Data Protocolo:
16/07/2024 -
Horário: 19:02:27
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1812 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
|
|
PCP 204/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 62 de 2024
Apresentação: 22 de Julho de 2024
Protocolo: 1131/2024, Data Protocolo:
22/07/2024 -
Horário: 8:39:58
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Texto Original
|
|
PCP 205/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 62 de 2024
Apresentação: 22 de Julho de 2024
Protocolo: 1133/2024, Data Protocolo:
22/07/2024 -
Horário: 8:43:31
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Texto Original
|
|
PCP 206/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 62 de 2024
Apresentação: 22 de Julho de 2024
Protocolo: 1134/2024, Data Protocolo:
22/07/2024 -
Horário: 8:44:20
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Texto Original
|
|
PCP 207/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 65 DE 2024
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 1298/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 11:22:57
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1818 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCP 208/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 66 DE 2024
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 1299/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 11:23:44
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1819 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCP 209/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 12 DE 2024
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 1300/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 11:24:33
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2024
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Autor(es):
Ronalthe
Texto Original
|
|
PCP 210/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 11 DE 2024
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 1301/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 11:25:18
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1821 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2024
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Autor(es):
Ronalthe
Texto Original
|
|
PCP 211/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 67 DE 2024
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 1302/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 11:26:07
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: COMISSÃO DE OBRAS S. PÚBLICOS AGROINDUSTRIAIS E COMÉRCIO - COSPACT
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024
Última Ação: Parecer da COSPACT.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCP 212/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 68 DE 2024
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 1303/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 11:26:47
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1816 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCP 213/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 66 DE 2024
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 1304/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 11:27:27
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1819 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCP 215/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 69 DE 2024
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 1306/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 11:28:57
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1817 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCP 216/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 67 DE 2024
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 1307/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 11:29:40
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: COMISSÃO DE OBRAS S. PÚBLICOS AGROINDUSTRIAIS E COMÉRCIO - COSPACT
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024
Última Ação: Parecer da COSPACT.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCP 217/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 68 DE 2024
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 1308/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 11:31:21
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1816 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCP 218/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 68 DE 2024
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 1309/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 11:32:06
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1816 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCP 219/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 69 DE 2024
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 1310/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 11:32:59
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1817 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCP 220/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 65 DE 2024
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 1311/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 11:33:41
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1818 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCP 221/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 65 DE 2024
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 1312/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 11:34:25
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1818 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCP 222/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 11 DE 2024
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 1313/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 11:35:11
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1821 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2024
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Autor(es):
Ronalthe
Texto Original
|
|
PCP 223/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 66 DE 2024
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 1314/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 11:35:55
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1819 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCP 224/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 69 DE 2024
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 1315/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 11:36:37
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1817 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCP 225/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar 10 de 2023
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 1336/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 9:29:51
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 62 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCP 226/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 13 de 2024
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 1337/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 9:31:43
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2024
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Autor(es):
Luiz Felipe
Texto Original
|
|
PCP 227/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar 10 de 2023
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 1338/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 9:36:27
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 62 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCP 228/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 13/2024
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 1339/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 9:39:04
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2024
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Autor(es):
Luiz Felipe
Texto Original
|
|
PCP 229/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 13/2024
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 1340/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 9:40:03
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2024
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Autor(es):
Luiz Felipe
Texto Original
|
|
PCP 230/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar nº 5 de 2024
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1402/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 10:18:16
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 59/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCP 231/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do Legislativo nº 15 de 2024
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1403/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 10:22:04
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2024
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Autor(es):
Luiz Felipe
Texto Original
|
|
PCP 232/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar nº 5 de 2024
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1404/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 10:23:32
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 59/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCP 233/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 70 de 2024
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1405/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 10:33:02
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: O projeto foi promulgado com o número 1.826 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCP 234/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1406/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 10:36:10
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 59/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCP 235/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1407/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 10:37:19
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: O projeto foi promulgado com o número 1.826 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCP 236/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer do projeto de lei ordinária do Legislativo nº 14 de 2024
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1408/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 10:38:31
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
Última Ação: Lei promulgada como o número 1822/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Autor(es):
Juninho
Texto Original
|
|
PCP 237/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1409/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 10:40:24
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 59/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCP 238/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1410/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 10:42:04
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
Última Ação: Lei promulgada como o número 1822/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Autor(es):
Juninho
Texto Original
|
|
PCP 239/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 71 de 2024
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 1424/2024, Data Protocolo:
01/10/2024 -
Horário: 14:08:30
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1823/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Data Anexação: 1 de Outubro de 2024
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCP 240/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 16 de 2024
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 1425/2024, Data Protocolo:
01/10/2024 -
Horário: 14:10:47
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Lei promulgada com o número 1824 de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2024
Data Anexação: 1 de Outubro de 2024
Autor(es):
Lia Araújo
Texto Original
|
|
PCP 241/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao decreto legislativo nº 1 de 2024
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 1426/2024, Data Protocolo:
01/10/2024 -
Horário: 14:18:04
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1/2024 promulgado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 1 de Outubro de 2024
Autor(es):
Ronalthe
Texto Original
|