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PCP 242/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei nº 71 de 2024

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 1427/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 14:19:07
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1823/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 243/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 16 de 2024

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 1428/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 14:20:29
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1824 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Lia Araújo
Texto Original
PCP 244/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei complementar 08 de 11 de outubro de 2024

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 1500/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 15:39:25
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Texto Original
PCP 245/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 47 de 2022

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 1523/2024, Data Protocolo: 01/11/2024 - Horário: 11:20:51
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1825 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 246/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer de lei ordinária nº 47 de 2022

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 1524/2024, Data Protocolo: 01/11/2024 - Horário: 11:22:49
Autor:  Lia Araújo
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1825 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 247/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 47 de 2022

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 1525/2024, Data Protocolo: 01/11/2024 - Horário: 11:24:39
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1825 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 248/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 17 de 2024

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 1558/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 9:39:01
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Luiz Felipe
Texto Original
PCP 249/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 17 de 2024

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 1559/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 9:51:04
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Luiz Felipe
Texto Original
PCP 250/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do Legislativo 17 de 2024

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 1560/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 9:56:19
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Luiz Felipe
Texto Original
PCP 251/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1638/2024, Data Protocolo: 28/11/2024 - Horário: 15:44:05
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1829 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024  Data Anexação: 28 de Novembro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 252/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 73 de 2024

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1639/2024, Data Protocolo: 28/11/2024 - Horário: 15:44:57
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024  Data Anexação: 28 de Novembro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 253/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 75 de 2024

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1640/2024, Data Protocolo: 28/11/2024 - Horário: 15:45:54
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1829 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024  Data Anexação: 28 de Novembro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 254/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 75 de 2024

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1641/2024, Data Protocolo: 28/11/2024 - Horário: 15:47:08
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com número 1829 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024  Data Anexação: 28 de Novembro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 255/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 73 de 2024

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1642/2024, Data Protocolo: 28/11/2024 - Horário: 15:48:51
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024  Data Anexação: 28 de Novembro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 256/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 73 de 2024

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1643/2024, Data Protocolo: 28/11/2024 - Horário: 15:49:42
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024  Data Anexação: 28 de Novembro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 257/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 72 de 2024

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1644/2024, Data Protocolo: 28/11/2024 - Horário: 15:50:34
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024  Data Anexação: 28 de Novembro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 258/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei nº 63/2024

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1687/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 14:51:27
Autor:  Lia Araújo
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 259/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 63/2024

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1688/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 14:53:28
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 260/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 63/2024

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1689/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 14:54:42
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 261/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao veto nº 04/2024

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1690/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 14:55:51
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Texto Original
PCP 262/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ai projeto de lei ordinária nº 76 de 2024

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1691/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 14:57:13
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 263/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 76 de 2024

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1692/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 14:58:25
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 264/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinária nº 74/2024

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1698/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 14:39:12
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 265/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao projeto de lei ordinária nº 74/2024

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1699/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 14:40:29
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 266/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 74/2024

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1700/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 14:41:23
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 267/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 77 de 2024

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1716/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 11:15:06
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1.828 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 268/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de resolução nº de 2024

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1717/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 11:20:24
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Resolução 2/2024 promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Lia Araújo
Texto Original
PCP 270/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei nº 77 de 2024

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1718/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 11:21:33
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1.828 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito

PCP 271/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 77 de 2024

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1719/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 11:50:29
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1.828 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 272/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 77 de 2024

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1720/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 11:51:39
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1.828 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PO 1/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o sistema de revezamento do Poder Legislativo no recesso parlamentar

Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo: 02/01/2024 - Horário: 15:05:20
Autor:  Lia Araújo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PO 2/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências

Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo: 02/01/2024 - Horário: 15:17:29
Autor:  Lia Araújo
Texto Original
PO 3/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão, Diretor Geral”

Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo: 04/01/2024 - Horário: 10:08:44
Autor:  Lia Araújo
Texto Original
PO 4/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a designação do 1º Secretário para assinatura em conta corrente da Câmara Municipal de Santana da Vargem, e dá outras providências”

Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo: 04/01/2024 - Horário: 10:23:04
Autor:  Lia Araújo
Texto Original
PO 5/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Atualiza os valores do auxílio alimentação, do adicional assiduidade e das diárias”

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo: 25/01/2024 - Horário: 13:14:35
Autor:  Lia Araújo
Texto Original
PO 6/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 15:15:03
Autor:  Lia Araújo
Texto Original
PO 7/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina Reunião Ordinária as 18h do dia 12 de fevereiro de 2024

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 10:43:44
Autor:  Lia Araújo
Texto Original
PO 8/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia os integrantes para compor a comissão de compras e o Pregoeiro

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 222/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 10:18:04
Autor:  Lia Araújo
Texto Original
PO 9/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina a abertura de processo administrativo para contratação de serviço especializado em abastecimento de água e esgotamento sanitário

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 223/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 10:46:25
Autor:  Lia Araújo
Texto Original
PO 10/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de internet

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 224/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 11:01:41
Autor:  Lia Araújo
Texto Original
PO 11/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 225/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 11:03:42
Autor:  Lia Araújo
Texto Original
PO 12/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina a abertura de processo administrativo para contratação de serviço especializado na disponibilização de licença de uso de sistema digital para automatizar os processos de compras e contratos

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 226/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 11:07:28
Autor:  Lia Araújo
Texto Original
PO 13/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina a abertura de processo administrativo para aquisição/contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades local fixo-fixo e fixo-móvel, intraoperadora e extraoperadora e de longa distância nacional fixo-fixo e fixo-móvel, intraoperadora e extraoperadora (LDN)

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 227/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 11:13:34
Autor:  Lia Araújo
Texto Original
PO 14/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 228/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 11:16:32
Autor:  Lia Araújo
Texto Original
PO 15/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 366/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 10:13:48
Autor:  Lia Araújo
Texto Original
PO 16/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão, Diretor Geral

Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 383/2024, Data Protocolo: 20/03/2024 - Horário: 8:38:36
Autor:  Lia Araújo
Texto Original
PO 17/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina abertura de processo administrativo para aquisição de combustível, gasolina comum e etanol

Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 384/2024, Data Protocolo: 20/03/2024 - Horário: 15:24:30
Autor:  Lia Araújo
Texto Original
PO 18/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina abertura de processo administrativo para contratação de serviço de manutenção corretiva do portão eletrônico da Câmara Municipal de Santana da Vargem, com fornecimento de peças

Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 385/2024, Data Protocolo: 20/03/2024 - Horário: 15:25:53
Autor:  Lia Araújo
Texto Original
PO 19/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina a abertura de processos administrativos para contratação de plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Santana da Vargem

Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 386/2024, Data Protocolo: 20/03/2024 - Horário: 15:27:15
Autor:  Lia Araújo
Texto Original
PO 20/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 408/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 14:35:55
Autor:  Lia Araújo
Texto Original