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PO 21/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina abertura de processo administrativo para contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais, para manutenção das portas e janelas da Câmara Municipal de Santana da Vargem

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 495/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 10:03:30
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 22/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina abertura de processo administrativo para aquisição de Gás Liquefeito, GLP (gás de cozinha) acondicionado em cilindro P 13 - botijão 13 Kg visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 496/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 10:47:38
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 23/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de Refil/ Elemento Filtrante para filtragem de água, retenção de impurezas, eliminação de partículas, redução da concentração de cloro, odores e gostos, compatível com purificador CPB36AB- ANAIH1011787EF.”

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 498/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 11:36:54
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 24/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina a abertura de processo administrativo para aquisição/contratação de Prestação de serviço de instalação de Circuito de Segurança (Câmeras de Segurança e DVR) com fornecimento de peças e insumos para a sede da Câmara Municipal de Santana da Vargem”

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 499/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 12:57:45
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 25/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de salgadinhos fritos, tipo festa, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem ”

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 501/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 13:41:24
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 26/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de utensílios de copa e cozinha para a Câmara Municipal de Santana da Vargem

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 516/2024, Data Protocolo: 03/04/2024 - Horário: 10:23:20
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 27/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 528/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 13:57:48
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 28/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia integrantes para compor a comissão de compras e o pregoeiro

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 625/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 10:34:53
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 29/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de relógio de parede

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 628/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 15:56:27
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 30/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina abertura de processo administrativo para aquisição de fonte de alimentação para mesa de som

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 629/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 16:00:33
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 31/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a nomeação de comissão de compras e pregoeiro do poder legislativo municipal

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 677/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 14:26:10
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 32/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 689/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 10:53:42
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 33/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 690/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 10:55:33
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 34/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em obras e construção civil para a construção de salas, banheiro, e lavanderia na sede da Câmara Municipal de Santana da Vargem, com fornecimento de materiais

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 724/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:41:01
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 35/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a nomeação de membro suplente para a comissão de compras do poder legislativo municipal

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 728/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 11:46:32
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 36/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 740/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 15:20:01
Autor:  Lia Araújo

PO 37/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a nomeação da comissão especial de licitação que atuará exclusivamente no processo licitatório nº 22/2024, contratação de empresa especializada em obras e construção civil para a construção de salas, banheiros e lavanderia na sede da Câmara Municipal de Santana da Vargem, com o fornecimento de materiais.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 753/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 14:28:12
Autor:  Lia Araújo

PO 38/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre nomeação da comissão especial de licitação que atuará exclusivamente no processo licitatório n°09/2024, contratação de planos de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Santana da Vargem.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 754/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 14:32:00
Autor:  Lia Araújo

PO 39/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a nomeação da comissão de reforma do regimento interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 755/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 14:34:18
Autor:  Lia Araújo

PO 40/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 809/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 10:49:00
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 41/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em fornecimento de material gráfico para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 858/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 10:59:42
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 42/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina abertura de processo legislativo para a aquisição de material de informática para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 859/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 11:10:14
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 43/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar abertura de processo administrativo para a contratação de empresa autorizada para prestar serviço de revisão do veículo da Câmara Municipal de Santana da Vargem

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 864/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 13:35:43
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 44/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determinar abertura de processo administrativo para aquisição de Material de Limpeza e Higiene para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem”.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 865/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 14:09:56
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 45/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determinar abertura de processo administrativo para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem”.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 870/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 10:06:36
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 46/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determinar a abertura de processo administrativo para aquisição de quadro e placa para a galeria de presidência da Câmara Municipal de Santana da Vargem”.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 871/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 13:36:08
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 47/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determinar a abertura de processo administrativo para aquisição de seguro para o veículo oficial da Câmara Municipal de Santana da Vargem”.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 872/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 15:34:47
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 48/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 930/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 8:32:43
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 49/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 931/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 8:35:23
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 50/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 932/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 8:36:48
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 51/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 1000/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 9:37:15
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 52/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especialização em capacitação e treinamento

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 1001/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 10:12:39
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 53/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 1002/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 10:14:33
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 54/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o afastamento dos servidores candidatos a mandato eletivo a ser realizado no dia 6 de outubro de 2024

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 1112/2024, Data Protocolo: 09/07/2024 - Horário: 12:31:44
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 55/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o sistema de revezamento do Poder Legislativo no recesso parlamentar

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 1113/2024, Data Protocolo: 09/07/2024 - Horário: 12:33:43
Autor:  Lia Araújo

PO 56/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 1114/2024, Data Protocolo: 09/07/2024 - Horário: 12:37:18
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 57/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a nomeação de motorista para dirigir o veículo da Câmara para viagens que especifica"

Apresentação: 17 de Julho de 2024
Protocolo: 1123/2024, Data Protocolo: 17/07/2024 - Horário: 15:04:22
Autor:  Lia Araújo

PO 58/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a portaria 057,de 17 de Julho de 2024, que dispõe sobre a nomeação de motorista para realizar viagens que especifica.

Apresentação: 17 de Julho de 2024
Protocolo: 1124/2024, Data Protocolo: 17/07/2024 - Horário: 16:29:05
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 59/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina abertura de processo administrativo para o julgamento de contas do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 1179/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 10:47:35
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 60/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 1230/2024, Data Protocolo: 13/08/2024 - Horário: 14:17:13
Autor:  Lia Araújo

PO 61/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a nomeação de servidor para dirigir o veículo oficial em viagem para Belo Horizonte de 13 agosto de 2024 a 16 de agosto de 2024

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 1227/2024, Data Protocolo: 13/08/2024 - Horário: 9:51:29
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 62/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a portaria 42 de 10 de junho de 2024 para incluir equipamentos de áudio e vídeo ao objeto do processo licitatório

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 1284/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 9:38:41
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 63/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de produtos de panificação

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 1334/2024, Data Protocolo: 02/09/2024 - Horário: 15:48:19
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 64/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a exoneração de servidor público do cargo de Auxiliar do Legislativo da Câmara Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 1353/2024, Data Protocolo: 09/09/2024 - Horário: 14:51:28
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 65/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de serviço de manutenção em relógio e sistema de ponto da Câmara Municipal de Santana da Vargem ”

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 1375/2024, Data Protocolo: 11/09/2024 - Horário: 11:44:37
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 66/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para direção veicular do automóvel oficial da Câmara Municipal durante o período de licença do motorista do poder legislativo e dá outras providências

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 1382/2024, Data Protocolo: 13/09/2024 - Horário: 15:11:55
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 67/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024

Apresentação: 21 de Setembro de 2024
Protocolo: 1399/2024, Data Protocolo: 20/09/2024 - Horário: 22:06:22
Autor:  Lia Araújo

PO 68/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de bobina térmica para relógio de ponto para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem-MG

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 1454/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 11:40:04
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 69/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em decoração e buffet

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 1459/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 14:22:04
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

PO 70/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para aquisição de placas de identificação de salas e placas de inauguração, em aço inox

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 1460/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 15:05:21
Autor:  Lia Araújo
Texto Original