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IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita com urgência que seja providenciada, a aquisição e disponibilização de vacinas antirrábicas na rede pública de saúde

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1439/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 13:44:43
Autor:  Paulo José
Texto Original
IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, que seja apresentado pelo Poder Executivo Municipal propostas junto à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) em conformidade com as Portarias nº 2.772/2025 e nº 2.777/2025 visndo melhorias sanitárias no município

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1530/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 15:47:21
Autor:  Everton Paulo
Texto Original
IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, Prefeito Municipal de Santana da Vargem, a necessidade de realizar serviço de manejo e controle de aves sinantrópicas (pombos) no Ginásio Poliesportivo bem como a limpeza e higienização do local, de modo a prevenir riscos à saúde e assegurar a adequada utilização do local

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1542/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 9:00:02
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original
IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, prefeito municipal, de Santana da Vargem a necessidade de realizar o fechamento da Praça aos sábados e domingos nos horários das missas

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 1766/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 9:35:29
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original
PCP 1/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 1 de 2025

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 15:21:53
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Texto Original
PCP 2/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 1 de 2025

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 15:22:53
Autor:  CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Texto Original
PCP 3/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 1 de 2025

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 15:23:58
Autor:  CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Texto Original
PCP 4/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de resolução n º 1 de 2025

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 15:32:11
Autor:  CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   O projeto foi rejeitado na terceira reunião ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Antonio Afonso , Bruna Renata , Gleyton de Oliveira , Silmara Girlaine
Texto Original
PCP 5/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 1 de 2025

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 15:33:11
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Texto Original
PCP 6/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de resolução nº 1 de 2025

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 15:34:10
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   O projeto foi rejeitado na terceira reunião ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Antonio Afonso , Bruna Renata , Gleyton de Oliveira , Silmara Girlaine
Texto Original
PCP 7/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 2 de 2025

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo: 21/01/2025 - Horário: 14:42:49
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Lei promulgada com o número 2009/2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025  Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Jackson Luiz
Texto Original
PCP 8/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 03/2025

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 8:49:50
Autor:  CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1832 de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 9/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária n° 3/2023

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 8:51:22
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1832 de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 10/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 4/2025

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 9:25:33
Autor:  CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Parecer da Comissão com ressalvas.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Projeto recebeu parecer da comissão de educação e saúde.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Jackson Luiz
Texto Original
PCP 11/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 4/2025

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 9:34:48
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Parecer da Comissão com ressalvas.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Projeto recebeu parecer da comissão de educação e saúde.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Jackson Luiz
Texto Original
PCP 12/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº04/2025

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 9:37:48
Autor:  CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Parecer da Comissão com ressalvas.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Projeto recebeu parecer da comissão de educação e saúde.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Jackson Luiz
Texto Original
PCP 13/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 2/2025

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 9:39:04
Autor:  CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Lei promulgada com o número 2009/2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Jackson Luiz
Texto Original
PCP 14/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 3/2025

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 9:40:13
Autor:  CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Veto encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   O Veto foi encaminhado ao executivo pelo ofício número 52 de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Jackson Luiz
Texto Original
PCP 15/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 4/2025

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 9:17:51
Autor:  CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Última Ação:   O projeto foi retirado pelo autor pelo ofício 85/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 16/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 3/2025

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 9:18:38
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Texto Original
PCP 17/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 4/2025

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 9:21:12
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Última Ação:   O projeto foi retirado pelo autor pelo ofício 85/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 18/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 4/2025

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 9:22:10
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Texto Original
PCP 19/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 05/2025

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 13:33:14
Autor:  CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada com o número 1833 de 2025,
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 20/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 07/2025

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 13:35:41
Autor:  CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada com o número 1835 de 2025,
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 21/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 05/2025

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 13:36:43
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada com o número 1833 de 2025,
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 22/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 08/2025

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 13:37:49
Autor:  CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada com o número 1836 de 2025,
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 23/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 06/2025

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 14:06:57
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada com o número 1834 de 2025,
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 24/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei nº 7/2025

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 14:07:53
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada com o número 1835 de 2025,
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028

PCP 25/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 08/2025

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 14:10:30
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada com o número 1836 de 2025,
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 26/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 09/2025

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 14:11:24
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada com o número 1837de 2025,
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 27/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei complementar 01/2025

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 14:12:15
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 63 de 2025,
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 28/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 05/2025

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 14:13:20
Autor:  CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada com o número 1833 de 2025,
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 29/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 06/2025

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 14:15:26
Autor:  CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada com o número 1834 de 2025,
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 30/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 07/2025

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 14:16:12
Autor:  CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada com o número 1835 de 2025,
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 31/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 08/2025

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 14:16:55
Autor:  CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada com o número 1836 de 2025,
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 32/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 09/2025

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 14:17:32
Autor:  CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada com o número 1837de 2025,
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028

PCP 33/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 09/2025

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 14:18:25
Autor:  COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada com o número 1837de 2025,
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028

PCP 34/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei complementar nº 1 de 2025

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 14:19:44
Autor:  COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 63 de 2025,
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 35/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei complementar 01/2025

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 14:21:31
Autor:  CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 63 de 2025,
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 36/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 06/2025

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 14:29:48
Autor:  CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada com o número 1834 de 2025,
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 37/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei complementar 01

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 10:22:17
Autor:  CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 63 de 2025,
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 38/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei complementar nº 02/2025

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 10:23:10
Autor:  CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 64 de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 39/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 09/2025

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 247/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 10:23:54
Autor:  CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada com o número 1837de 2025,
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 40/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 17/2025

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 10:24:40
Autor:  CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada com o número 1845 de 2025,
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 41/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer aos projetos de lei ordinária 11, 12, 13, 14, 15 e 16 de 2025

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 10:25:38
Autor:  CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada com o número 1839 de 2025,
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 42/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei complementar nº 2 2025

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 15:35:50
Autor:  COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 64 de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 43/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei complementar nº 2 2025

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 15:36:30
Autor:  CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 64 de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 44/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 05/2025

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 15:37:21
Autor:  CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   O projeto foi retirado pelo ofício um de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Silmara Girlaine
Texto Original
PCP 45/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 05/2025

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 15:38:36
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   O projeto foi retirado pelo ofício um de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Silmara Girlaine
Texto Original
PCP 46/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 10/2025

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 15:39:21
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada com o número 1838 de 2025,
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original