Lei Ordinária-GP nº 1.589, de 29 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
GABINETE DO PREFEITO - GP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1589
Ano
2021
Data
29/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica