Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2021
Número
15
Data de Apresentação
12/08/2021
Número do Protocolo
1767
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 15/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada