Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda e subemenda nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Juninho
Protocolo: 1272
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Emenda Substitutiva 01/2022 ao projeto de lei nº 34 de 2021 - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2021
Processo: 34/2021
Autor: Juninho
Protocolo: 2085
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“Dispõe sobre regulamentação de manutenção e troca de lâmpadas no Munícipio de Santana da Vargem, e dá outras providências” - - Quórum de maioria simples.
1ª votação. |
Aprovado por Maioria Simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2021
Processo: 40/2021
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 2702
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a prestação de serviços de fonoaudiologia nas redes públicas de educação - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2021
Processo: 42/2021
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 2853
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e das solturas de fogos de estampido ou de artifícios, de artefatos pirotécnicos e/ou similares de efeito sonoro ruidoso - - |
Rejeitado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 19
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino do Município de Santana da Vargem e dá outras providências - - 1ª votação.
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Aprovado por Maioria Simples |
| 7 |
Emenda e subemenda nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Juninho
Protocolo: 1273
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Emenda modificativa 01/2022 ao projeto de lei complementar 03/2022 - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2022
Processo: 3/2022
Autor: Juninho
Protocolo: 277
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a campanha de combate aos golpes financeiros praticados contra os idosos e dá outras providências - - |
Aprovado por Maioria Simples |