Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 2099
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o programa “Oftalmologista na Escola” no Município de Santana da Vargem, dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências. - - Maioria simples.
1ª votação. |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 542
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 16 de 23 de julho de 2019 que "dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal. - - 2ª votação.
Quórum de maioria absoluta. |
Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 726
Turno: Segundo
Texto original
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Altera as atribuições do Cargo de Subsecretário Municipal da Fazenda, constante do anexo da Lei complementar 023, de 31 de Março de 2022 e dá outras providências - - 2ª votação.
Quórum de maioria absoluta. |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Processo: 14/2022
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1002
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a alteração Anexo das atribuições do Procurador Municipal e do Contador I da Lei Complementar nº 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providencias - - 2ª votação.
Quórum de maioria absoluta. |
Rejeitado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Processo: 21/2022
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 837
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e da outras providências - - Quórum de maioria simples.
1ª votação. |
Aprovado por Maioria Simples |