Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2022 - 19:00
Encerramento: 26/09/2022 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Felipe / PSL
Vice-Presidente: Lia Araújo / PT
Primeiro-Secretário: Silmara Girlaine / PSD
Segundo-Secretário: Waltinho / PDT



Lista de Presença na Sessão
Carlos Cezar / PDT
Ezequiel / PSD
Jackson Luiz / MDB
Juninho / PT
Lia Araújo / PT
Luiz Felipe / PSL
Ronalthe / PSD
Silmara Girlaine / PSD
Waltinho / PDT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Cezar / PDT
Ezequiel / PSD
Jackson Luiz / MDB
Juninho / PT
Lia Araújo / PT
Luiz Felipe / PSL
Ronalthe / PSD
Silmara Girlaine / PSD
Waltinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 774
Altera a Lei Municipal nº 770, de 16 de setembro de 2002 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências


Obs.: 1ª votação. Quórum de maioria absoluta.
Rejeitado

Obs.: Rejeitado em 1ª votação.
2 - Emenda e subemenda nº 47 de 2022
Autor: Ronalthe
Número de Protocolo: 1925
Emenda modificativa nº 01/2022 ao projeto de lei do legislativo nº 028/2021
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Ronalthe
Número de Protocolo: 1973
Processo: 28/2021
Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos públicos de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente


Obs.: 1ª votação. Quórum de maioria simples.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
  • Carlos Cezar - Sim
  • Ezequiel - Não
  • Jackson Luiz - Não
  • Juninho - Não
  • Lia Araújo - Não
  • Luiz Felipe - Não Votou
  • Ronalthe - Não
  • Silmara Girlaine - Não
  • Waltinho - Não