1 - Emenda e subemenda nº 50 de 2022
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 2005
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EMENDA MODIFICATIVA Nº.01/2022 AO PROJETO DE LEI Nº.069/2021
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Turno: Segundo
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 2817
Processo: 69/2021
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Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Santana da Vargem, comando da Política Nacional de Saneamento Básico e dá outras providências
Obs.: 2ª votação.
Quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1104
Processo: 16/2022
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Altera a Lei Complementar 022, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município, acrescendo e modificando dispositivos legais nas áreas de frequência, férias, processo administrativo disciplinar e dá outras providências
Obs.: 1ª votação.
Quórum de maioria absoluta.
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Rejeitado
Obs.: 1ª votação, rejeitado.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1432
Processo: 18/2022
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"Dispõe sobre alteração Anexo das atribuições do Procurador Municipal da Lei Complementar nº.023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências".
Obs.: 1ª votação.
Quórum de maioria absoluta.
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Rejeitado
Obs.: Rejeitado em 1ª votação.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1539
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Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo da Estratégia da Saúde da Família na Lei Complementar nº 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências
Obs.: 1ª votação.
Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Aprovado por maioria absoluta.
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