Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda e subemenda nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 2005
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº.01/2022 AO PROJETO DE LEI Nº.069/2021 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Processo: 69/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 2817
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Santana da Vargem, comando da Política Nacional de Saneamento Básico e dá outras providências - - 2ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Processo: 16/2022
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1104
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Complementar 022, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município, acrescendo e modificando dispositivos legais nas áreas de frequência, férias, processo administrativo disciplinar e dá outras providências - - 1ª votação.
Quórum de maioria absoluta. |
Rejeitado 1ª votação, rejeitado. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022
Processo: 18/2022
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1432
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre alteração Anexo das atribuições do Procurador Municipal da Lei Complementar nº.023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências". - - 1ª votação.
Quórum de maioria absoluta. |
Rejeitado Rejeitado em 1ª votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1539
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo da Estratégia da Saúde da Família na Lei Complementar nº 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências - - 1ª votação.
Quórum de maioria absoluta. |
Aprovado por Maioria Absoluta Aprovado por maioria absoluta. |