Resumo (4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 19/12/2022 - 20:00
Encerramento: 19/12/2022 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Felipe / PSL
Vice-Presidente: Lia Araújo / PT
Primeiro-Secretário: Silmara Girlaine / PSD
Segundo-Secretário: Waltinho / PDT



Lista de Presença na Sessão
Carlos Cezar / PDT
Ezequiel / PSD
Jackson Luiz / MDB
Juninho / PT
Lia Araújo / PT
Luiz Felipe / PSL
Ronalthe / PSD
Silmara Girlaine / PSD
Waltinho / PDT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Cezar / PDT
Ezequiel / PSD
Jackson Luiz / MDB
Juninho / PT
Lia Araújo / PT
Luiz Felipe / PSL
Ronalthe / PSD
Silmara Girlaine / PSD
Waltinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda e subemenda nº 56 de 2022
Autores: Ronalthe, Silmara Girlaine, Waltinho
Número de Protocolo: 2420
Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 52/2022
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Turno: Segundo
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1789
Estima a receita e fixa a despesas do município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro 2023


Obs.: 2ª votação.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2022
Turno: Segundo
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1451
Processo: 21/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 022, de 31 de Março de 2022, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para estipular prazo máximo de treinamentos e cursos, e vedar o computo de horas extraordinárias nas hipóteses elencadas nos incisos I a XII, do artigo 74, desta Lei


Obs.: 2ª votação.
Aprovado por Maioria Simples