Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: 18/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 704
Turno: -
Texto original
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Cria o fundo municipal de empreendimento coletivo e qualificação profissional-FMEC e dá outras providências - - 2ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: 22/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 795
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do CODEMA - Conselho Municipal de desenvolvimento ambiental e dá outras providencias - - 2ª votação
Quórum de maioria simples. |
Pedido de vista. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2022
Processo: 10/2022
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 1636
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Cartão de Gratuidade de Estacionamento para idoso e dá outras providências - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Maioria Simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Juninho
Protocolo: 2028
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Município de Santana da Vargem a realizar a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária por meio de cartão de débito, crédito e sistemas de pagamento instantâneos e dá outras providências - - 2ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Maioria Simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2022
Processo: 22/2022
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 2120
Turno: Primeiro
Texto original
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“Institui a Semana Municipal de Orientação ao diagnóstico precoce, prevenção e combate ao câncer no Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências”. - - 1ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Maioria Simples |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Juninho
Protocolo: 2173
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Santana da Vargem e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra - - 1ª votação.
Quórum de maioria simples. |
A pedido do autor Solicitação de retirada por whatsapp. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2022
Processo: 9/2022
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 1634
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre as vagas de estacionamento de veículos destinadas, exclusivamente, às pessoas portadoras de necessidades especiais, e dá outras providências - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Maioria Simples |
| 7 |
Emenda e subemenda nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 637
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa, aditiva e supressiva ao Projeto de Lei do Legislativo 09/2023 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Emenda e subemenda nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 545
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Emenda modificativa e supressiva ao projeto de lei ordinário do legislativo nº 10, de 15 de agosto de 2022 - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: 7/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento para o exercício 2023 para atender despesas referentes à quadra escolar da Escola Municipal Doralice Mendonça Reis, referente ao repasse PAC2-TC 9544/2014 - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples. |
Adiamento da votação. |