Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Institui a Lei de Uso e Parcelamento do Solo no Município de Santana da Vargem e dá outras providências

Cria o Programa Municipal de prova de café e concurso de qualidade do café natural de Santana da Vargem e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.503, de 13 de novembro de 2019 com alteração dada pela Lei Municipal nº 1.620/2022 e dá outras providências

Altera o anexo atribuições do Cargo de Auxiliar de Serviços Públicos da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências

Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a SIGTV- Emenda Parlamentar Federal 202339760001 e dá outras providências

Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento par ao exercício 2023, para atender despesas referentes a SIGTV-Emenda Parlamentar Federal 202339240003

Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Emenda Parlamentar Resolução SEGOV 012/2023 e dá outras providências

Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Emenda Parlamentar Resolução SEGOV 012/2023 e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 1.696, de 04 de julho de 2023 e dá outras providências

Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes Aplicação Saldo Programa Brasil Carinhoso e dá outras providências

Que dispõe sobre a carteira de identificação para pessoas com fibromialgia no município de Santana da Vargem

Institui a campana "Fevereiro Roxo" que tem por objetivo a conscientização e a prevenção sobre o Lúpus , Fibromialgia e mal de Azheimer, no âmbito do município de Santana da Vargem e dá providências

Altera a Lei Municipal 1.559, de 18 de Agosto de 2021, e regulamenta no município de Santana da Vargem a Lei Federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e da outras providencias

Define a política municipal de turismo e dispõe sobre áreas especiais, locais de interesse turístico e inventário dos bens de valor cultura e natural e dá outras providências

Altera a Lei Municipal 770, de 16 de setembro de 2002, que dispõe sobre Código Tributário Municipal, forma de pagamento do ITBI (Imposto sobre transmissão de bens imóveis)

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santana da Vargem e dá outras providências