Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Processo: 10/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1339
Turno: -
Texto original
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Institui a Lei de Uso e Parcelamento do Solo no Município de Santana da Vargem e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: 33/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1341
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Municipal de prova de café e concurso de qualidade do café natural de Santana da Vargem e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: 34/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1406
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.503, de 13 de novembro de 2019 com alteração dada pela Lei Municipal nº 1.620/2022 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Processo: 11/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1427
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo atribuições do Cargo de Auxiliar de Serviços Públicos da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: 35/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1421
Turno: -
Texto original
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Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a SIGTV- Emenda Parlamentar Federal 202339760001 e dá outras providências - O projeto veio com o pedido de urgência.
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Matéria lida Pedido de urgência aprovado. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: 36/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1422
Turno: -
Texto original
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Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento par ao exercício 2023, para atender despesas referentes a SIGTV-Emenda Parlamentar Federal 202339240003 - O projeto veio com o pedido de urgência.
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Matéria lida Pedido de urgência aprovado. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Processo: 37/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1423
Turno: -
Texto original
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Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Emenda Parlamentar Resolução SEGOV 012/2023 e dá outras providências - O projeto veio com o pedido de urgência.
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Matéria lida Pedido de urgência aprovado. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: 38/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1424
Turno: -
Texto original
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Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Emenda Parlamentar Resolução SEGOV 012/2023 e dá outras providências - O projeto veio com o pedido de urgência.
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Matéria lida Pedido de urgência aprovado. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: 39/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1425
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.696, de 04 de julho de 2023 e dá outras providências - O projeto veio com o pedido de urgência.
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Matéria lida Pedido de urgência aprovado. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: 40/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1426
Turno: -
Texto original
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Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes Aplicação Saldo Programa Brasil Carinhoso e dá outras providências - O projeto veio com o pedido de urgência.
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Matéria lida Pedido de urgência aprovado. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2023
Processo: 10/2023
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 1450
Turno: -
Texto original
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Que dispõe sobre a carteira de identificação para pessoas com fibromialgia no município de Santana da Vargem - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2023
Processo: 11/2023
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 1451
Turno: -
Texto original
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Institui a campana "Fevereiro Roxo" que tem por objetivo a conscientização e a prevenção sobre o Lúpus , Fibromialgia e mal de Azheimer, no âmbito do município de Santana da Vargem e dá providências - |
Matéria lida |