1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1297
Processo: 32/2023
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santana da Vargem e dá outras providências
Obs.: 2ª votação.
Quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1406
Processo: 34/2023
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.503, de 13 de novembro de 2019 com alteração dada pela Lei Municipal nº 1.620/2022 e dá outras providências
Obs.: 1ª votação.
Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1421
Processo: 35/2023
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Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a SIGTV- Emenda Parlamentar Federal 202339760001 e dá outras providências
Obs.: Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1422
Processo: 36/2023
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Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento par ao exercício 2023, para atender despesas referentes a SIGTV-Emenda Parlamentar Federal 202339240003
Obs.: Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1423
Processo: 37/2023
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Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Emenda Parlamentar Resolução SEGOV 012/2023 e dá outras providências
Obs.: Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1424
Processo: 38/2023
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Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Emenda Parlamentar Resolução SEGOV 012/2023 e dá outras providências
Obs.: Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1425
Processo: 39/2023
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Altera a Lei Municipal nº 1.696, de 04 de julho de 2023 e dá outras providências
Obs.: Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1426
Processo: 40/2023
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Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes Aplicação Saldo Programa Brasil Carinhoso e dá outras providências
Obs.: Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1427
Processo: 11/2023
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Altera o anexo atribuições do Cargo de Auxiliar de Serviços Públicos da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências
Obs.: 1ª votação.
Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado por Unanimidade
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