Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: 32/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1297
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santana da Vargem e dá outras providências - - 2ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: 34/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1406
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.503, de 13 de novembro de 2019 com alteração dada pela Lei Municipal nº 1.620/2022 e dá outras providências - - 1ª votação.
Quórum de maioria absoluta. |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: 35/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1421
Turno: -
Texto original
|
Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a SIGTV- Emenda Parlamentar Federal 202339760001 e dá outras providências - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: 36/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1422
Turno: -
Texto original
|
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento par ao exercício 2023, para atender despesas referentes a SIGTV-Emenda Parlamentar Federal 202339240003 - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Processo: 37/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1423
Turno: -
Texto original
|
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Emenda Parlamentar Resolução SEGOV 012/2023 e dá outras providências - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: 38/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1424
Turno: -
Texto original
|
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Emenda Parlamentar Resolução SEGOV 012/2023 e dá outras providências - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: 39/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1425
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1.696, de 04 de julho de 2023 e dá outras providências - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: 40/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1426
Turno: -
Texto original
|
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes Aplicação Saldo Programa Brasil Carinhoso e dá outras providências - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Processo: 11/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1427
Turno: -
Texto original
|
Altera o anexo atribuições do Cargo de Auxiliar de Serviços Públicos da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências - - 1ª votação.
Quórum de maioria absoluta. |
Aprovado por Unanimidade |