Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: 22/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 795
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do CODEMA - Conselho Municipal de desenvolvimento ambiental e dá outras providencias - - 2ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: 36/2022
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1102
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências, no Município de Santana da Vargem - - 1ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Maioria Simples |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1517
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal da Cultura do Evangelho e dá outras providências. - - 1ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Pedido de vista. |
| 3 |
Emenda e subemenda nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 1615
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda supressiva 01 ao projeto de lei ordinária 41 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Emenda e subemenda nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 1616
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda modificativa 01 ao projeto de lei ordinária 41 de 2023 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1516
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a condução de veículo oficial pelos Conselheiros Tutelares do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências - - 1ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Maioria Simples |
| 6 |
Emenda e subemenda nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 1617
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda modificativa nº 01 ao projeto de lei ordinária 22 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Emenda e subemenda nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 1618
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda modificativa 02 ao projeto de lei ordinária 22 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Emenda e subemenda nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 1619
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda modificativa 03 ao projeto de lei ordinária 22 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Emenda e subemenda nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 1620
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda aditiva 01 ao projeto de lei ordinária 22 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Emenda e subemenda nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 1621
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda modificativa 04 ao projeto de lei ordinária 22 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Emenda e subemenda nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 1622
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda modificativa 05 ao projeto de lei 22 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Emenda e subemenda nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 1623
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda aditiva 02 ao projeto de lei ordinária 22 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Emenda e subemenda nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 1624
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda aditiva 03 ao projeto de lei ordinária 22 - - |
Aprovado por Unanimidade |