1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1517
|
Institui o Dia Municipal da Cultura do Evangelho e dá outras providências.
Obs.: 1ª votação.
Quórum de maioria simples.
|
Pedido de vista.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1102
Processo: 36/2022
|
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências, no Município de Santana da Vargem
Obs.: 1ª votação.
Quórum de maioria simples.
|
Aprovado por Maioria Simples
|
3 - Emenda e subemenda nº 24 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 1615
|
Emenda supressiva 01 ao projeto de lei ordinária 41
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Emenda e subemenda nº 25 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 1616
|
Emenda modificativa 01 ao projeto de lei ordinária 41 de 2023
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1516
|
Dispõe sobre a condução de veículo oficial pelos Conselheiros Tutelares do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências
Obs.: 1ª votação.
Quórum de maioria simples.
|
Aprovado por Maioria Simples
|
6 - Emenda e subemenda nº 26 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 1617
|
Emenda modificativa nº 01 ao projeto de lei ordinária 22
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Emenda e subemenda nº 27 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 1618
|
Emenda modificativa 02 ao projeto de lei ordinária 22
|
Aprovado por Unanimidade
|
8 - Emenda e subemenda nº 28 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 1619
|
Emenda modificativa 03 ao projeto de lei ordinária 22
|
Aprovado por Unanimidade
|
9 - Emenda e subemenda nº 29 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 1620
|
Emenda aditiva 01 ao projeto de lei ordinária 22
|
Aprovado por Unanimidade
|
10 - Emenda e subemenda nº 30 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 1621
|
Emenda modificativa 04 ao projeto de lei ordinária 22
|
Aprovado por Unanimidade
|
11 - Emenda e subemenda nº 31 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 1622
|
Emenda modificativa 05 ao projeto de lei 22
|
Aprovado por Unanimidade
|
12 - Emenda e subemenda nº 32 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 1623
|
Emenda aditiva 02 ao projeto de lei ordinária 22
|
Aprovado por Unanimidade
|
13 - Emenda e subemenda nº 33 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 1624
|
Emenda aditiva 03 ao projeto de lei ordinária 22
|
Aprovado por Unanimidade
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Turno: Segundo
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 795
Processo: 22/2021
|
Dispõe sobre a reestruturação do CODEMA - Conselho Municipal de desenvolvimento ambiental e dá outras providencias
Obs.: 2ª votação.
Quórum de maioria simples.
|
Aprovado por Maioria Simples
|