Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/08/2023 - 19:00
Encerramento: 28/08/2023 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Cezar / PDT
Vice-Presidente: Silmara Girlaine / PSD
Primeiro-Secretário: Lia Araújo / PT
Segundo-Secretário: Luiz Felipe / PSL



Lista de Presença na Sessão
Carlos Cezar / PDT
Ezequiel / PSD
Jackson Luiz / MDB
Juninho / PT
Lia Araújo / PT
Luiz Felipe / PSL
Ronalthe / PSD
Silmara Girlaine / PSD
Waltinho / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1567
Processo: 24/2023
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes ao convênio com a Resolução SES/MG nº 8.062, de 22 de março de 2022


Obs.: Veio com pedido de urgência.
Matéria lida

Obs.: O pedido de urgência do projeto foi aprovado.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1568
Processo: 46/2023
"Altera as Leis Municipais 1.702/2023, 1.703/2023, 1.704/2023, 1.705/2023, 1.707/2023 e dá outras providências".
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Cezar / PDT
Ezequiel / PSD
Jackson Luiz / MDB
Juninho / PT
Lia Araújo / PT
Luiz Felipe / PSL
Ronalthe / PSD
Silmara Girlaine / PSD
Waltinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1517
Institui o Dia Municipal da Cultura do Evangelho e dá outras providências.


Obs.: 1ª votação. Quórum de maioria simples.
Pedido de vista.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1102
Processo: 36/2022
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências, no Município de Santana da Vargem


Obs.: 1ª votação. Quórum de maioria simples.
Aprovado por Maioria Simples
3 - Emenda e subemenda nº 24 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 1615
Emenda supressiva 01 ao projeto de lei ordinária 41
Aprovado por Unanimidade
4 - Emenda e subemenda nº 25 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 1616
Emenda modificativa 01 ao projeto de lei ordinária 41 de 2023
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1516
Dispõe sobre a condução de veículo oficial pelos Conselheiros Tutelares do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências


Obs.: 1ª votação. Quórum de maioria simples.
Aprovado por Maioria Simples
6 - Emenda e subemenda nº 26 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 1617
Emenda modificativa nº 01 ao projeto de lei ordinária 22
Aprovado por Unanimidade
7 - Emenda e subemenda nº 27 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 1618
Emenda modificativa 02 ao projeto de lei ordinária 22
Aprovado por Unanimidade
8 - Emenda e subemenda nº 28 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 1619
Emenda modificativa 03 ao projeto de lei ordinária 22
Aprovado por Unanimidade
9 - Emenda e subemenda nº 29 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 1620
Emenda aditiva 01 ao projeto de lei ordinária 22
Aprovado por Unanimidade
10 - Emenda e subemenda nº 30 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 1621
Emenda modificativa 04 ao projeto de lei ordinária 22
Aprovado por Unanimidade
11 - Emenda e subemenda nº 31 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 1622
Emenda modificativa 05 ao projeto de lei 22
Aprovado por Unanimidade
12 - Emenda e subemenda nº 32 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 1623
Emenda aditiva 02 ao projeto de lei ordinária 22
Aprovado por Unanimidade
13 - Emenda e subemenda nº 33 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 1624
Emenda aditiva 03 ao projeto de lei ordinária 22
Aprovado por Unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Turno: Segundo
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 795
Processo: 22/2021
Dispõe sobre a reestruturação do CODEMA - Conselho Municipal de desenvolvimento ambiental e dá outras providencias


Obs.: 2ª votação. Quórum de maioria simples.
Aprovado por Maioria Simples



Ocorrências da Sessão

A vereadora Maria Aparecida pediu vista do projeto de lei Ordinária número 42 de 2023.


O vereador Vitor Donizetti se absteve da votação do projeto 
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Ementa: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências, no Município de Santana da Vargem.

O verador Luiz Felipe falou sobre a queixa de algumas mães sobre a fonte da praça da igreja, informando que no local adentram crianças e animais e solicitou ao Prefeito providências para a colocação de grade para cercá-la ou outra solução; falou sobre o local do antigo almoxarifado que está em obras e está causando transtornos a um morador vizinho devido ao fluxo de água que sai da construção e adentram no cômodo dele e pediu solução ao Executivo; falou que uma placa instalada em uma rua proibindo o transito de caminhões é inválida e não possui eficáia, solicitou que, portanto, fosse instalada uma placa que fosse válida; relembrou que já fizera solicitações para a instalação de placas proibindo jogar lixo na Avenida Marginal Antônio Pereira,  E que essas Placas ainda não foram colocadas, Reclamou que muitos de seus pedidos não são entendidos E solicitou que houvesse uma maior dedicação ao atendimento dos pedidos dos vereadores levando-se em conta que são pedidos da população vargense.
O presidente agradeceu a fala do colega e ressaltou que todos os vereadores têm interesse em fazer seus pedidos representando a população e serem atendidos.
O vereador Walter Silva pediu que a Câmara conhecesse a maneira que está sendo feita a legalização dos terrenos na comunidade São Lourenço para responder aos munícipes que lhe perguntam sobre o assunto. O Presidente prometeu encaminhar o pedido do vereador ao Executivo.
O vereador Jackson Luiz relembrou que no começo do ano fizeram uma solicitação para que fosse revitalizada a fonte, Que recebeu como resposta que naquele momento não poderia ser atendido devido a restrições de orçamento, mas que alguma coisa deveria ser feita para minimizar os problemas. O vereador Ronald Rocha agradeceu alguns alunos pela confiança nele deposita, reforçou um pedido ao prefeito a respeito do pagamento do auxílio transporte aos estudantes. O Presidente apoiou a fala do colega. O vereador Luiz Felipe falou sobre a conversa que tiveram com o Prefeito a respeito da redução do valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sugeriu que ele esclarecesse à população sobre a situação econômica do município e o corte de alguns serviços públicos para que os munícipes soubessem o que está ocorrendo. O Presidente apoiou a fala do colega e ressaltou a importância de deixar a população bem informada.