Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: 44/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1558
Turno: -
Texto original
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Ratifica 1º termo aditivo do contrato de Consórcio do CONSANE e autoriza o ingresso do municipio de Santana da Vargem no consórcio regional de saneamento básico -CONSANE e dá outras providências - - 2ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: 46/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1568
Turno: -
Texto original
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"Altera as Leis Municipais 1.702/2023, 1.703/2023, 1.704/2023, 1.705/2023, 1.707/2023 e dá outras providências". - - 2ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: 5/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 417
Turno: Primeiro
Texto original
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Regulamenta o regime de concessão de diárias dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem e dá outras providências - - 2ª votação.
Quórum de maioria absoluta. |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Emenda e subemenda nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 1651
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda modificativa nº 02 ao projeto de lei ordinária 005 de 2023 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1517
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal da Cultura do Evangelho e dá outras providências. - - 2ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: 36/2022
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1102
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências, no Município de Santana da Vargem - - 2ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Retirada por decisão da presidência |