Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Veto nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 2388
Turno: -
Texto original
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VETO JURÍDICO AO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Veto nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 2418
Turno: -
Texto original
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Mensagem de veto n° 04 de 22 de dezembro de 2023 - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Autoriza o municipio de Santana da Vargem/MG a manter a filiação junto a AMM - Associação Mineira de Municípios e dá outras providencias - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Assegura aos estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal o acesso a conteúdos mínimos de educação financeira e dá outas providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Lia Araújo
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Institui o dia municipal do terço dos homens no município de Santana da Vargem - |
Matéria lida |