Logo Câmara Municipal de Santana da Vargem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2024 - 19:00
Encerramento: 05/02/2024 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=IE3PLk0fKzU



Mesa Diretora
Presidente: Lia Araújo / PT
Vice-Presidente: Waltinho / PDT
Primeiro-Secretário: Jackson Luiz / MDB
Segundo-Secretário: Silmara Girlaine / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carlos Cezar / PDT
Ezequiel / PSD
Jackson Luiz / MDB
Lia Araújo / PT
Luiz Felipe / PSL
Ronalthe / PSD
Silmara Girlaine / PSD
Waltinho / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 11
Autoriza o municipio de Santana da Vargem/MG a manter a filiação junto a AMM - Associação Mineira de Municípios e dá outras providencias
 Matéria lida
2 - Veto nº 3 de 2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 2388
VETO JURÍDICO AO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
 Matéria lida
3 - Veto nº 4 de 2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 2418
Mensagem de veto n° 04 de 22 de dezembro de 2023
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Luiz Felipe
Número de Protocolo: 48
Assegura aos estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal o acesso a conteúdos mínimos de educação financeira e dá outas providências
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Lia Araújo
Número de Protocolo: 51
Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Jackson Luiz
Número de Protocolo: 52
Institui o dia municipal do terço dos homens no município de Santana da Vargem
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Cezar / PDT
Ezequiel / PSD
Jackson Luiz / MDB
Lia Araújo / PT
Luiz Felipe / PSL
Ronalthe / PSD
Silmara Girlaine / PSD
Waltinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 2343
Altera a Lei Municipal 1727, de 06 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a autorização de repasse a CISLAGOS (Consórcio Intermunicipal de Saúde da região dos Lagos do Sul de Minas) a fim de que se acabe a fila de exames e consultas eletivas no Município de Santana da Vargem e dá outras providências


Obs.: Primeira votação. Quórum de maioria simples. 		Aprovado por Maioria Simples
2 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 2142
Processo: 15/2023
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 022/2022 e dá outras providências


Obs.: A segunda votação. Quórum de maioria absoluta. 		Aprovado por Maioria Absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023
  • Carlos Cezar - Sim
  • Ezequiel - Sim
  • Jackson Luiz - Sim
  • Lia Araújo - Não Votou
  • Luiz Felipe - Sim
  • Ronalthe - Sim
  • Silmara Girlaine - Sim
  • Waltinho - Sim
    		•