Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Acresce o cargo de Subsecretário de Habitação no anexo atribuições, da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022

Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial superavit financeiro no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a Lei Complementar 195/2022 e Decreto 11.525/2023 e dá outras providências

Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a Lei Complementar 195/2022 e Decreto 11.525/2023 e dá outras providências

Dispõe sobre permissão de uso de bem público par aa realização da Expo Santana 2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 052, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 7734 e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional especial, pro superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG n º 7730 e dá outras providências

Acresce Projetos/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 8383 e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 7799 e dá outras providências

Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais , através da resolução SES/MG nº 8161 e dá outras providências

Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 8369 e dá outras providências

Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG n° 8410 e dá outras providências

Acresce Projetos/Atividades no PAA , autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais , através da resolução SES/MG n° 8686 e dá outras providências

Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 8888 e dá outras providências

Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 9081 e dá outras providências

Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 9061 e dá outras providências

Acresce Projetos/Atividades, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela secretaria de Estado de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 9070 e dá outras providências

Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, pro superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 9201 e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024 em decorrência de valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 6985 e dá outras providências

Altera a Lei Municipal 1.613, de 05 de abril de 2022 para incluir atribuições de habitações populares nas atribuições da Secretaria Municipal de Assistência Social